A WRB Turismo Ltda , agência de viagens com sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, 1455 Sala 01 – Bairro do Centro, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85851-020, CNPJ: 47.639.710/0001-20 Inscrição Estadual: isento, doravante denominada simplesmente WRB Turismo em parceria com a MMC IGUASSU VIAGENS CNPJ 06.024.845/0001-01 e Afiliados, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente:
I – Considerando que a WRB Turismo Ltda realiza a intermediação da venda de pacotes, roteiros de viagem e hospedagem e Serviços;
II – Considerando o interesse do Cliente na compra dos Serviços oferecidos pela WRB TURISMO LTDA em seu canal de venda:
O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra dos Serviços pelo Cliente no site da WRB TURISMO LTDA ou através de comunicações digitais com representantes da agência.
Confidencialidade: É de responsabilidade da WRB TURISMO LTDA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado pelo envio de um e-mail no contato: atendimento@mmcreceptivo.com.br
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1.1 O presente contrato abrange a prestação de serviços turísticos consistentes em (Descrição de serviços de pacotes de viagens: reserva de hotéis, emissão de passagens aéreas e outros serviços adquiridos e passageiros para os quais as reservas foram confirmadas)
1.1.2 Dos Preços dos Serviços: Os preços dos Serviços incluem, única e exclusivamente, os serviços expressamente especificados na descrição do programa de viagem ou hospedagem. Em geral, a não ser que diversamente especificado, os preços não incluem serviços tais como taxas das administradoras de cartão de crédito, quando esta for a opção de pagamento dos Serviços, taxas com expedição de documentos, obtenção de vistos consulares, taxas de embarques (aeroportos ou portos), taxa pró-turismo, ingressos de quaisquer natureza, taxas com expedição e carregamento de bagagens, malas, atrativos como filmes de vídeo e TV a cabo, telefonemas, bebidas, produtos do frigobar, restaurantes e serviços de quarto. As despesas provenientes de diárias, refeições e deslocamento, quando excedentes às incluídas no programa, por qualquer motivo, serão suportadas pelo cliente.
1.2 Disponibilidade dos Serviços e Efetivação da Contratação: Os Serviços oferecido pela WRB TURISMO LTDA estão sujeito à confirmação, de acordo com a disponibilidade dos fornecedores e valores podem mudar a qualquer hora antes da confirmação da viagem.
1.3 Após a verificação da disponibilidade, a contratação dos Serviços escolhidos será efetivada mediante a confirmação do pagamento do valor acordado entre a WRB TURISMO LTDA e o Cliente no momento da compra, confirmação esta que poderá levar de 1 (um) a 2 (dois) dias úteis contados da data do pagamento.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS FORNECEDORES CONTRATADOS
2.1 A WRB Turismo Ltda é apenas intermediadora da contratação dos serviços descritos no presente contrato. Desta forma, a responsabilidade pela execução dos serviços ora contratados, bem como por eventuais danos deles decorrentes, é inteira e exclusiva das empresas escolhidas pelo Contratante.
Parágrafo 1º A WRB Turismo Ltda não é responsável por eventuais contratempos na execução dos serviços, ocorridos no decorrer da viagem, principalmente pela realização do transporte aéreo (transporte, extravio de bagagem, cumprimento de horário entre outros), ou ainda, atrasos por meios de transportes terrestres fornecidos pelas empresas de receptivos e passeios.
Parágrafo 2º O horário referente a entrada e saída dos hotéis são regidos por normas mundiais e segundo orientações da EMBRATUR, portanto, uma diária equivale ao espaço de tempo entre as 12:00 HRS (meio dia) de um dia, até as 10:00 (dez) horas da manhã do dia subsequente ou entre as 14:00 (quatorze) horas de um dia, até as 12:00 (meio dia) do outro, para hospedagens no Brasil e entre as 16:00 (dezesseis) horas de um dia, até as 12:00 (meio dia) do outro, para hospedagens fora do Brasil.
Parágrafo 3º Eventuais problemas decorrentes da execução dos serviços adquiridos pelo Contratante deverão ser arguidos diretamente junto as empresas escolhidas pelo Contratante para execução do serviço, respeitando os termos e procedimentos das mesmas e aqueles descritos na lei.
Parágrafo 4º A prestação do serviço de transporte aéreo é da exclusiva responsabilidade da Companhia Aérea, declarando o Contratante sua ciência acerca da absoluta isenção de responsabilidade da WRB Turismo Ltda quanto ao desempenho de tais serviços, inclusive quanto aos procedimentos e valores reembolsáveis em caso de cancelamento, desistência ou transferência. Conforme contrato de Transporte aéreo:
https://www.latamairlines.com/br/pt/legal/condicoes-do-contrato-de-transporte
https://www.voegol.com.br/cancelamento-remarcacao-e-reembolso-de-voos
https://www.voeazul.com.br/br/pt/sobreazul/para-a-sua-viagem/alteracao-e-cancelamento/voos-nacionais
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DESISTÊNCIAS, TRANSFERÊNCIAS E CANCELAMENTOS
3.1 Após a confirmação de sua viagem você desejar fazer qualquer alteração, por exemplo, alterar datas de sua viagem, ou mudar sua acomodação, ficará sujeito a disponibilidade. Qualquer mudança precisa ser feita por escrito, através da pessoa responsável por contratar o serviço.
3.2 O cliente deverá ter a ciência que, estes custos de alteração podem ser mais altos próximo à viagem ou durante a sua viagem e deve entrar em contato com a WRB TURISMO LTDA assim que decidir fazer tais alterações. Certos componentes de sua viagem, podem ser que sejam inalteráveis após confirmação de reserva, e qualquer alteração ou cancelamento poderá vir a ter a multa que consta todo detalhamento na Clausula 3.5.
3.3 Formas de pagamento aceitas:(i) Pagamento à vista: PIX ; (b) débito em conta; (c) cartão de crédito; (ii) Pagamento parcelado no cartão de crédito. No caso de compras diretamente no site esta sendo aceito somente a categoria Crédito.
3.4 Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela WRB TURISMO LTDA por e-mail.
3.4.1 São passíveis de negativa e estorno ao Cliente (por parte da empresa) compras pagas com Cartões de Terceiro.
3.4.2 Após a finalização da compra seu pedido vai para análise documental para comprovação de dados, feita por um de nossos atendentes pela plataforma de atendimento ao Cliente. Isso tudo para garantir a segurança da operação. Após essa análise é feita liberação dos vouchers.
3.5 Do Cancelamento pelo Cliente.
3.5.1 Na impossibilidade de readequação do programa de viagem pela WRB TURISMO LTDA e/ ou o Cliente, o cancelamento dos Serviços acarretará o pagamento pelo Cliente de multa nos percentuais abaixo dispostos, aplicados sobre o preço pago pelo Cliente e de acordo com o prazo de antecedência do aviso de cancelamento:
• o Para cancelamentos com até 31 dias antes da execução do serviço, retenção de 10% do valor total do serviço;
• o Para cancelamentos com 30 a 21 dias antes da execução do serviço, retenção de 20% do valor total do serviço; e as multas impostas pelos fornecedores (receptivos, hotéis, restaurantes).
• o Para cancelamentos com 20 a 08 dias antes da execução do serviço, retenção de 50% do valor total do serviço; e as multas impostas pelos fornecedores (receptivos, hotéis, restaurantes).
• o Para cancelamentos com 07 dias ou menos da execução do serviço (No Show), desistência total ou parcial dos serviços, retenção de 100% do valor total do serviço; e as multas impostas pelos fornecedores (receptivos, hotéis, restaurantes).
Estornos não incluem valores correspondentes a gastos, devidamente comprovadas pela WRB TURISMO LTDA decorrentes da desistência do Cliente, incluindo transações bancárias.
3.5.2 O Cliente deverá comunicar a desistência da compra por escrito e com confirmação de recebimento por e-mail no atendimento@mmcreceptivo.com.br.
3.6 Do Reembolso ao Cliente: Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, o valor será restituído ao Cliente em até de 10 (dez) dias úteis, a contar da confirmação do recebimento da comunicação de desistência por e-mail, mediante depósito bancário somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo informado no momento da compra do Serviço (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
3.6.1 Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada para realizar o estorno dos valores. O prazo de ressarcimento e eventuais cobranças das parcelas remanescentes após a solicitação do estorno do valor dos Serviços no cartão de crédito do comprador, é de responsabilidade da administradora do cartão.
3.7 Cancelamento dos Serviços pela WRB Turismo Ltda: A AGÊNCIA reserva-se o direito de cancelar a atividade por não atingir o número mínimo de participantes, por condições climáticas não favoráveis ou caso surjam motivos técnicos operacionais que impeçam o cumprimento total da atividade, o bom andamento do serviço e a segurança dos participantes. Você poderá optar por:
o Agendar a mesma viagem em outra data;
o Receber 100% do valor em créditos para serem usados em uma nova compra na WRB TURISMO LTDA;
o Receber 100% do valor como crédito na sua fatura futura ou saque para a sua conta bancária, dependendo do método de pagamento escolhido no momento da compra no prazo de até 45 dias sem acréscimo de multa, juros e/ou correção monetária.
CLAUSULA QUARTA - DA EXTENSÃO DAS RESPONSABILIDADES/OBRIGAÇÕES
4.1 Responsabilidades e Obrigações do Cliente: Sem prejuízo do disposto neste Termo de Uso, são obrigações do Cliente: a) atender as orientações recebidas pela WRB TURISMO LTDA e pelos fornecedores; b) obedecer aos procedimentos de segurança indicados e recomendados para os embarques em aeronaves e demais meios de transporte utilizados nas viagens; c) arcar com as perdas e danos decorrentes de ações ou omissões originadas por sua culpa; d) obedecer aos regulamentos, indicações e/ou sinalização, bem como preservar as áreas, instalações e equipamentos que sejam postos a sua disposição durante a viagem, respondendo, inclusive, civil e/ou criminalmente por tais atos praticados ou bens danificados; e) portar toda documentação necessária para execução dos Serviços adquiridos, incluindo, mas não se limitando a vacinas, vistos (inclusive visto de conexões), documentos, autorizações, seguros, entre outros; f) notificar a MMC Turismo Receptivo, antes ou durante a viagem, de quaisquer ocorrências ou alterações que sejam necessárias e g) informar, no ato da compra do Serviço, qualquer limitação ou impedimento seu, de seus familiares ou acompanhantes, decorrente de motivo de doença, incapacidade, física ou mental, ou outra causa qualquer que possa dificultar ou prejudicar o Cliente na realização do roteiro ou implicar cuidados especiais.
4.2 O descumprimento do disposto acima, ensejará a WRB TURISMO LTDA o direito de: (a) cancelar total ou parcialmente os Serviços adquiridos; e/ou (b) não realizar o reembolso de eventuais solicitações por parte do Cliente; (c) ou ainda, ser ressarcida por eventual prejuízo causado pelo Cliente à WRB TURISMO LTDA e seus fornecedores, sem prejuízo da aplicação de multas e taxas cobradas pelos fornecedores.
4.3 Responsabilidades e Obrigações da WRB TURISMO LTDA: A WRB TURISMO LTDA obriga-se a orientar e instruir os Clientes quanto as especificações dos Serviços adquiridos, destacando-se que enquanto prestadora de serviços de agenciamento de viagens depende da atuação de terceiros para execução específica de serviços de transportes, hospedagem, atendimento receptivo no local de destino e/ou escalas das viagens contratadas, entre outros. Todos os fornecedores possuem regras e condições próprias, as quais serão aplicadas especificamente em seus produtos e serviços, incluindo política de alteração, cancelamento, reembolso e são de responsabilidade dos respectivos fornecedores. A WRB TURISMO LTDA, sempre que possível, relaciona os prestadores de serviços legalmente habilitados e sugere a contratação daqueles que melhor se adequam às necessidades e condições financeiras do Cliente.
4.4 Transportes: As empresas de transporte contratadas serão responsáveis pelo cumprimento das leis e normas regulamentares que se aplicam à modalidade de transporte de passageiros, incluindo responsabilidade civil e eventuais coberturas de seguros. Os termos e condições gerais dos transportadores poderão ser solicitadas à WRB TURISMO LTDA.
CLÁUSULA QUINTA - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À VIAGEM
Serão necessários os seguintes documentos para a viagem, dependendo do destino, conforme abaixo descrito:
• Dos documentos para viagem INTERNACIONAL: O passaporte é o documento essencial, desde que, na data do embarque, ainda seja válido por seis meses. Nos casos que um trecho do vôo seja nacional (conexão), as crianças de até 11 anos deverão apresentar, ainda, um documento original que comprove a filiação, considerando que o novo passaporte (azul) não possui essa informação.
a.1) Os países do MERCOSUL e associados (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Venezuela, Paraguai, Peru e Uruguai) podem ser visitados apenas com carteira de identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública (RG), desde que, a foto identifique claramente o passageiro (preferencialmente tenha no máximo 10 anos de expedição). Documentos de identificação emitidos por outros órgãos (Ex.: OAB, CRA, CREA, CRM, Militares etc.) não são válidas para viagens INTERNACIONAIS em hipótese alguma e não são válidos documentos digitais, apenas físicos.
• Documentos para Viagem NACIONAL: carteira de identidade emitida pela Secretaria de Segurança Pública (RG), desde que, a foto identifique claramente o passageiro (preferencialmente tenha no máximo 10 anos de expedição). Documentos de identificação emitidos por outros órgãos (Ex.: OAB, CRA, CREA, CRM, Militares etc.) podem ser utilizados se tiverem regulamentação legal e tiverem identificação fotográfica.
• Para crianças (até 11 anos) e adolescente (12 a 17 anos): É necessário que esteja acompanhado dos pais; ou, se acompanhado apenas de um deles, deve portar autorização por escrito do outro, salvo se tiver autorização judicial da Vara da Infância e Juventude. Caso esteja desacompanhado, é necessária autorização por escrito de ambos os pais. Essa autorização, de acordo com a Lei, deve ser apresentada em duas vias, com foto (3x4 ou 5x7), conter prazo de validade e assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório.
Parágrafo único. Para Vistos e Vacinas: Cabe ao contratante (passageiro), informar-se a respeito da necessidade de obtenção de visto para o país a ser visitado, e qual a vacina exigida.
5.1. É responsabilidade do Cliente, no momento da aquisição do serviço de transporte, a correta e completa apresentação dos dados do passageiro de acordo com o documento que será utilizado no embarque, restando a WRB TURISMO LTDA isenta de qualquer divergência de nomes ou dados no momento da emissão do bilhete de transporte.
5.2. A WRB TURISMO LTDA não se responsabiliza por qualquer atraso, alteração de aeroportos, portos, estações, horários, rotas, escalas, conexões, acidente ou incidente, perda, avaria, ou extravio de bagagem ou qualquer outro dano causado ao Cliente durante ou em decorrência do transporte, principalmente para preservar a segurança do Cliente, atender às questões técnicas operacionais, acatar limitações climáticas, ou ainda, por determinação dos órgãos/autoridades competentes.
5.3. É de responsabilidade exclusiva do Cliente se apresentar nos horários e locais previamente informados para adequada prestação dos serviços de transporte contratados, sendo certo que o não comparecimento do Cliente nos horários e locais indicados, este deverá entrar em contato com a WRB TURISMO LTDA ou com o fornecedor local indicado na confirmação da reserva, e se responsabilizará pelos eventuais custos referentes a remarcações e reembolsos.
5.4. Para embarque de menores de 12 anos, desacompanhado dos pais e/ou responsáveis (detentores do pátrio poder, tutor ou curador), é necessário alvará judicial, concedido perante a Vara da Infância e Juventude, tanto para viagens nacionais como internacionais. Na ausência de um dos pais, é necessário o consentimento do outro, por autorização, com firma reconhecida. Os passageiros podem se informar sobre a documentação necessária através dos órgãos responsáveis como: Infraero (www.infraero.gov.br); Departamento de Aviação Civil – DAC (www.dac.gov.br) ou Policia Federal (www.dpf.gov.br).
5.5. A WRB TURISMO LTDA se compromete a encaminhar ao Cliente os documentos referentes à viagem no e-mail por este indicado no momento da compra dos Serviços, com antecedência máxima de até 2 (dois) dias antes da viagem.
5.6 Perdas, Extravios, Furtos ou Roubos: É responsabilidade do Cliente zelar por seus objetos pessoais para evitar perdas, extravios, furtos ou roubos. A WRB TURISMO LTDA orienta o Cliente para que as quantias em dinheiro maiores do que aquelas necessárias ao uso diário, documentos importantes e demais objetos de alta estima ou valor, sejam guardados nos cofres dos hotéis ou em local seguro a escolha do Cliente.
Considerações Finais: Para os devidos fins de direito, o Cliente declara que leu, entendeu, concorda e aceita todos os itens relacionados nestes Termos e Condições de Uso.
Das Promoções :Regulamento "Week Off" sendo (Week termo inglês traduzido = Semana e Off refere-se a Desconto Concedido) Tarifas válidas para Compras no Site e Canais de Atendimento ( WhatsApp, Instagram e Facebook). Tarifas válidas para compras no período de 09.11.2023 as 12:00 até 16.11.2023 as 11:59. Os produtos adquiridos podem ser utilizados no período de 09.11.2023 até 30.06.2024. Esta promoção não é válida para hospedagem. Os Produtos válidos nesta promoção são os identificados com o selo no canto da imagem " WEEK OFF". Algumas políticas de descontos nos atrativos não poderão ser aplicadas nas tarifas publicadas no site no período da "Week Off". Reembolsos conforme regras a partir do item 3.5.
Importante: Produtos como "Combos" não poderão ser reembolsados e|ou creditados individualmente devido a política de precificação adotado pela empresa.
CLÁUSULA SEXTA – DA ELEIÇÃO DE FORO
Fica eleito o foro de Foz do Iguaçu para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
